EFEWashington

Nas suas primeiras horas como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden planeia assinar uma dezena de decretos executivos para o combate à pandemia de covid-19 e derrubar algumas das decisões mais controversas do seu antecessor, Donald Trump, como a retirada do país do acordo climático de Paris.

Em entrevistas, discursos e em até 49 memorandos divulgados durante a campanha eleitoral, Biden detalhou quais as medidas que vai aprovar "no seu primeiro dia" na Casa Branca, descrito por ele como uma "batalha pela alma da nação" contra Trump.

O momento da verdade chegou, e Biden terá que enfrentar quatro crises desde o primeiro dia: a pandemia, o consequente enfraquecimento económico do país, a crise climática e o conflito sobre as desigualdades raciais e a violência nos EUA.

Estas são as medidas que Biden irá tomar no seu primeiro dia na Casa Branca, de acordo com uma carta distribuída nos últimos dias pelo seu chefe de Gabinete, Ron Klain:

MÁSCARAS E ALÍVIO ECONÓMICO CONTRA A COVID-19

- Biden vai pedir aos americanos que usem máscaras em edifícios federais e em meios de transporte, tais como aviões e autocarros, nas viagens entre estados, um movimento que ampliará as restrições já impostas pelos governos dos estados.

- Estenderá uma medida para proibir despejos, o que beneficiará cerca de 25 milhões de americanos.

- Vai ordenar uma extensão da moratória sobre os pagamentos de dívida estudantil no país, beneficiando 43 milhões de americanos que devem, no total, 1,7 biliões de dólares.

- Biden pode começar a pressionar os congressistas para que aprovem um plano de estímulo econômico de 1,9 biliões de dólares destinado a acelerar a distribuição de vacinas contra a covid-19 e aliviar os efeitos económicos da pandemia. Entretanto, não se espera que o Congresso comece a debater esse plano até ao final de janeiro ou início de fevereiro.

ACORDO DE PARIS SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

- O líder democrata vai assinar um decreto executivo para reintegrar os Estados Unidos, segundo país mais poluente do planeta, no Acordo de Paris contra as alterações climáticas, do qual o país saiu oficialmente a 4 de novembro de 2020 por ordem de Trump.

ACABAR COM O VETO MUÇULMANO E A REFORMA DA IMIGRAÇÃO

- Biden vai acabar com o veto migratório aplicado por Trump, que afeta cidadãos de 11 países com populações muçulmanas significativas (Eritreia, Irão, Quirguistão, Líbia, Mianmar, Nigéria, Somália, Sudão, Síria, Tanzânia e Iémen) e inclui restrições aos de Venezuela e Coreia do Norte.

- Enviará ao Congresso dos EUA uma ambiciosa reforma migratória que inclui um caminho para 11 milhões de imigrantes não legalizados obterem a cidadania americana, uma expansão da política de asilo e um plano para fortalecer a segurança nas fronteiras através do uso da tecnologia.

OUTRAS PROMESSAS: OMS E DIREITOS DAS PESSOAS TRANSGÉNERO

- Durante a campanha, Biden comprometeu-se a usar o seu primeiro dia no cargo para evitar que os EUA deixassem a Organização Mundial da Saúde (OMS), um processo iniciado por Trump e que está programado para entrar em vigor em julho de 2021. Entretanto, a equipa do presidente eleito não revelou se Biden planeia dar esse passo imediatamente após a chegada à Casa Branca.

- O líder democrata também prometeu que, no primeiro dia no poder, revogará a proibição de Trump a transgéneros nas Forças Armadas e restaurará uma regra aprovada pelo ex-presidente Barack Obama para permitir que estudantes transgénero nas escolas públicas utilizem casas de banho com base no género com o qual se identificam.

10 DIAS CHEIOS DE DECRETOS EXECUTIVOS

- As medidas do primeiro dia serão apenas uma amostra do que está por vir nos próximos 10 dias, quando Biden planeia assinar decretos executivos que visam reunir famílias de imigrantes separadas na fronteira, expandir os testes de covid-19 e reabrir com segurança escolas e empresas, de acordo com a carta distribuída pelo seu chefe de Gabinete.