EFELisboa

Aumento do investimento público, uma reforma fiscal pensada para a classe média e uma ligeira melhoria das pensões são os eixos do projeto do orçamento para 2022 apresentado esta terça-feira pelo Governo português sob a bandeira da recuperação após a pandemia.

O projeto prevê um crescimento de 5,5% para 2022, com défice de 3,2% -face ao 4,3% previsto para o ano corrente-, dívida pública que chegará a 123% do PIB -quatro pontos abaixo da projeção para 2021- e uma inflação de 0,9%.

O desemprego baixa até 6,5% -apenas menos três décimas do que a estimativa para este ano- e o investimento público sobe 30% graças aos fundos de recuperação europeus, especialmente em capítulos como educação e saúde, setor que terá 5.000 milhões de euros adicionais.

Além disso, o Governo oferece incentivos fiscais para a recuperação destinados a investidores privados.

"É um orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens", afirma o primeiro-ministro, António Costa, numa mensagem gravada no âmbito da apresentação do projeto. "É a garantia de contas certas", continua.

Os números refletem um "quadro de confiança", ressaltou esta terça-feira o ministro das Finanças, João Leão. O objetivo, resumiu, é "não deixar ninguém para trás".

MELHORIAS PARA FAMÍLIAS E PENSÕES MÍNIMAS

A reforma fiscal cria dois novos escalões de IRS -passa de sete para nove- e, segundo o Governo, traduz-se numa maior progressividade que vai beneficiar principalmente as famílias de classe média com filhos a seu cargo.

A reforma "torna o IRS mais progressivo e, portanto, mais justo, devolvendo às famílias um montante de 150 milhões de euros por ano", diz Costa.

Crescem as ajudas à formação dos jovens e o subsídio de 600 euros por filho para famílias sem recursos é ampliado dos 3 para os 17 anos.

Também os beneficiários de pensões mínimas, inferiores a 658 euros/mês, vão receber uma atualização linear extraordinária de 10 euros, embora terão que aguardar até agosto de 2022.

Os funcionários públicos -um dos grupos mais beligerantes com o Governo de Costa durante os últimos anos- terão uma subida salarial média de 2,5%.

PENDENTE DA NEGOCIAÇÃO

Costa já começou a negociar as contas públicas com os seus antigos parceiros de esquerda. O debate parlamentar será entre os dias 22 e 27 de outubro e o objetivo é conseguir luz verde na votação marcada para 25 de novembro.

Os socialistas governam em minoria com 108 dos 230 deputados, mas confiam no apoio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista e na abstenção dos grupos minoritários de esquerda.

O Bloco não apoiou Costa no ano passado, mas o orçamento avançou com as abstenções dos comunistas, do animalista PAN, dos verdes e de duas deputadas independentes.

O Governo espera desta vez receber os seus votos porque o orçamento "dá respostas concretas para melhorar a vida dos portugueses", nas palavras de Costa.

Por Mar Marín