EFEBruxelas

Os países da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram esta quinta-feira a um acordo sobre o formato de um certificado de viagem que contenha informação sobre se o portador foi vacinado, testou negativo em exame de PCR recente ou tem anticorpos do coronavírus.

"Fumo branca: temos um acordo sobre a proposta da Comissão Europeia para um certificado de covid-19 digital. Dou as boas-vindas ao acordo provisório alcançado hoje pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Conseguimos este novo instrumento em tempo recorde para proteger a liberdade de circulação para todos os cidadãos", escreveu o comissário de justiça da UE, Didier Reynders, no Twitter.

Nos termos do acordo final, os Estados-membros não adotarão, em princípio, quarentenas ou medidas restritivas adicionais aos portadores deste certificado, mas reservarão a capacidade de fazê-lo de forma proporcional se tais medidas forem justificadas pela situação epidemiológica.

"Sem prejuízo da competência dos Estados-membros para impor restrições em conformidade com a saúde pública", os países "devem evitar impor restrições de viagem adicionais, a menos que sejam necessárias para proteger a saúde pública em resposta à pandemia de covid-19", afirma o texto final.

Além disso, o Parlamento e os Estados-membros concordaram em utilizar recursos da UE para financiar os testes de covid-19 necessários para obter o certificado, de modo a eliminar parcialmente a discriminação financeira entre aqueles que já foram vacinados e não precisam fazer um teste de PCR e os que ainda não tiveram acesso à imunização e, consequentemente, têm de apresentar um exame negativo para poderem viajar.

A verba, cerca de 100 milhões de euros, de acordo com a última proposta da Comissão, será canalizada a partir do Instrumento de Apoio de Emergência, criado para permitir o apoio direto aos Estados-membros da UE nos esforços para enfrentar a pandemia, bem como a gestão coordenada das necessidades relacionadas com a saída e a recuperação da crise.