EFEBruxelas

A União Europeia (UE) pode começar a partir desta terça-feira a emitir dívida para financiar o Fundo de Recuperação da pandemia, pois este 1 de junho entra em vigor a ratificação por parte dos 27 do chamado Mecanismo de Recursos Próprios, imprescindível para que Bruxelas vá aos mercados.

A UE "pode agora obter o financiamento necessário para a recuperação económica e social europeia", destacou em comunicado o primeiro-ministro português, António Costa, cujo país ostenta a presidência de turno da UE.

Com esta ratificação, que aconteceu num período de cinco meses, os governos e parlamentos nacionais dos 27 demonstraram "um forte sentido de solidariedade e responsabilidade", segundo Costa.

Os países em falta completaram na véspera as notificações formais da sua aprovação para que a UE possa começar a colocar fundos à disposição no marco do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

"Não nos podemos dar ao luxo de perder mais tempo. Temos de assegurar a rápida aprovação dos primeiros planos de recuperação e resiliência até ao final de junho", disse o primeiro-ministro.

A Áustria e a Polónia, os dois últimos países da UE que ainda não o tinham feito, ratificaram na passada quinta-feira a decisão sobre os recursos próprios, ou seja, a legislação que permitirá à Comissão emitir dívida apoiada pelas margens do orçamento comunitário num volume sem precedentes.

Mas faltavam ainda algumas formalidades, tais como a notificação oficial ao Conselho da UE por estes dois Estados-membros e pelos Países Baixos, Hungria e Roménia, que aconteceu na véspera.

A ratificação da decisão sobre os recursos próprios habilita a Comissão Europeia a contrair empréstimos até 750.000 milhões de euros a preços de 2018 nos mercados de capitais em nome da UE já a partir deste mês e em julho podem começar já a desembolsar as primeiras ajudas.

312.500 milhões de euros de subvenções e 360.000 milhões de euros de empréstimos estarão disponíveis para investimentos públicos e reformas apresentadas nos planos nacionais de recuperação e resiliência elaborados por cada Estado-membro.

Contudo, para que tal seja possível, a Comissão e o Conselho, que reúne os países, devem dar a sua aprovação à reforma nacional e aos planos de investimento que cada Governo nacional deve enviar à CE.