EFEGenebra

O padrão seguido pelas violações de direitos humanos e crimes registados na Venezuela desde 2014 correspondem a crimes de guerra, afirma o relatório apresentado esta quarta-feira pela Missão Internacional de Investigação, à qual a ONU encarregou investigar o sucedido no país.

Os crimes identificados "foram altamente coordenados conforme políticas de Estado e como parte de um tipo de conduta generalizada e sistemática, pelo que chegam a ser crimes de guerra", concluíram os investigadores que integram a Missão de caráter independente.

Os crimes identificados vão desde execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura, numa série de 223 casos que a Missão conseguiu investigar e documentar em pormenor, apesar de o Governo venezuelano se ter recusado a permitir a entrada dos seus membros no país.

Estes casos são relatados num relatório de 411 páginas preparado pela Missão, que reviu um total de 2.891 casos a fim de corroborar o padrão destes crimes na Venezuela, que, "longe de estarem isolados, foram coordenados e cometidos conforme políticas estatais".

Tudo isto aconteceu com o conhecimento ou apoio direto de comandantes ou altos funcionários, afirma a Missão.

Desde 2014 que a população civil em geral tem sido vítima de tais ações, o que, somado ao seu caráter sistemático, acumula as razões para considerar que se tratam de crimes contra a humanidade.

A presidente da Missão, Marta Valiñas, pediu para que o Estado venezuelano investigue estas violações, persiga os responsáveis, os sancione e faça justiça às vítimas, que há vários anos esperam que as instituições nacionais atuem.

Caso isto não aconteça, pediu que a comunidade internacional considere iniciar ações legais contra os responsáveis identificados no relatório e que o procurador do Tribunal Penal Internacional considere tomar medidas a este respeito.