EFELisboa

6.500 euros se regressas para trabalhar em Portugal. Assim espera o Governo português seduzir todos aqueles que se foram embora com a crise e que ainda não voltaram ao país, onde a taxa de natalidade vive horas baixas e custa manter a população em dez milhões de habitantes.

A proposta deste pagamento único foi aprovada em março passado em Conselho de Ministros e irá entrar em vigor em julho com o nome de "Programa Regressar", destinado tanto a portugueses como lusodescendentes.

É um pacote de incentivos que, entre as suas medidas, oferece até 6.500 euros a quem regresse a Portugal continental, embora tem um pequeno asterisco: só entregará a ajuda a quem voltar com contrato de trabalhador por conta de outrém.

"Esta é uma política ativa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho, não é um apoio para que as pessoas venham a Portugal procurar emprego", afirmou esta terça-feira o secretário de Estado de Emprego, Miguel Cabrita, em declarações ao jornal Público.

Também não está destinada a qualquer emigrante, mas aos que se foram embora antes de 31 de dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos doze meses e que iniciem atividade laboral em Portugal entre 1 de janeiro deste ano e 31 de dezembro de 2020.

A estimativa do Governo, liderado pelo socialista António Costa, é que beneficiem aproximadamente 1.500 pessoas, a teor dos dez milhões de euros que o Instituto de Emprego e Formação Profissional reservou para esta iniciativa.

Não é a única medida que o Executivo iniciou para atrair os jovens que se foram embora há anos para escapar da crise.

Outro programa destacado neste sentido é o "Empreender2020", lançado pela Fundação da Associação de Empresários de Portugal (AEP) e ao qual o Governo de Costa se juntou em 2017 oferecendo apoio consular para localizar os possíveis interessados.

Este plano propõe, em primeiro lugar, um ponto de encontro entre jovens e empresas que queiram contratá-los através de um website especializado e, em segundo lugar, assistência para os que queiram criar a sua própria empresa, seja financeira ou no âmbito de assessoria.

A ideia surgiu após constatar que Portugal perde população e que a que resta está cada vez mais envelhecida: a idade média ultrapassa já os 44 anos.

Assim, a AEP fez há dois anos uma enorme sondagem a mais de 1.100 jovens que conseguiu um revelador perfil desses trabalhadores que se foram embora sobretudo a partir de 2010, quando dezenas de milhares emigraram.

85% dos indagados tem licenciatura, pós-graduação, mestrado ou doutoramento e estão especializados sobretudo em engenharia, biologia, bioquímica, economia e informática, além de viverem atualmente de forma maioritária em países europeus, entre eles Espanha.

Outro dos dados que levou em 2017 a uma decisão para tomar medidas foi que cerca de um terço afirmou que "não pensa regressar", principalmente porque já constituiu a sua vida no país ao qual emigrou.

O envelhecimento da população é um dos principais desafios demográficos de Portugal, que é o quinto país mais envelhecido do mundo, segundo o último relatório da consultora Euromonitor Internacional.

A baixa natalidade, com cerca de 1,3 filhos por mulher em idade fértil, e o aumento da esperança de vida, que já supera os 80 anos, são as principais causas do envelhecimento da população portuguesa.

De fato, 23% dos municípios lusos conta com mais pessoas reformadas que trabalhadores no ativo dados de alta na Segurança Social.

Cynthia de Benito