EFELisboa

As ilhas dos Açores vão começar a cobrar a partir de 2023 uma taxa turística para compensar o investimento público em turismo e financiar o impacto da atividade.

A taxa será aplicada a partir de 1 de janeiro em qualquer uma das ilhas do arquipélago português a visitantes maiores de 14 anos e será de um euro por noite -até a um máximo de quatro seguidas-, e de dois euros por desembarcar nos portos, embora o valor se reduza 50% entre os meses de novembro e março.

Esta medida é uma forma de atenuar as externalidades negativas, produzidas pelos visitantes" e para financiar "utilidades geradas pela realização de despesa pública com atividades e investimentos relacionados com a atividade turística", explica o decreto publicado esta terça-feira em Diário da República.

A arrecadação será também destinada a apoiar "projetos de entidades, públicas ou privadas, cujo objetivo seja a preservação do meio ambiente".

A taxa turística foi uma proposta do partido animalista PAN e apoiada pelo Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e um deputado independente do parlamento regional dos Açores.