EFEBruxelas

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, cujo país ostenta a presidência do Conselho da UE, voltou a ressaltar esta quarta-feira que espera que os ministros das Finanças da UE aprovem os primeiros pacotes de medidas dos planos nacionais de recuperação na sua reunião de junho.

"Colocámos na agenda do próximo Ecofin de 18 de junho o primeiro pacote de medidas e preparámos outra reunião extraordinária a finais de junho na qual esperamos adotar o segundo pacote", disse Costa no seu discurso na sessão plenária do Comité das Regiões realizada esta quarta-feira.

Costa confirmou na passada quinta o objetivo de agendar a aprovação na próxima reunião dos ministros das Finanças europeus e de promover uma segunda reunião para acelerar a aprovação dos mesmos.

O socialista também apelou aos envolvidos na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência para "fazer um esforço" de modo a não atrasar mais as coisas e para que os planos "se concretizem" e "sejam postos em prática no terreno", ao mesmo tempo que apelou à "governação a vários níveis" e à "gestão descentralizada" dos fundos para "garantir o sucesso da recuperação económica e social".

"A implementação centralizada não nos permitirá implementar e assegurar as sinergias necessárias que o plano de recuperação prevê", sublinhou.

Catorze países da UE já entregaram à Comissão Europeia (CE) os seus planos nacionais de recuperação, nos quais se refletem em pormenor as reformas que pretendem fazer para conseguir a sua parte dos 800.000 milhões de euros para ultrapassar a crise causada pela pandemia de covid-19.

O Executivo da UE tem agora dois meses para os avaliar e, uma vez dado o aval, os Estados-membros têm mais quatro semanas para aprovar o plano por maioria qualificada (pelo menos 15 dos 27 devem apoiá-lo).

Uma vez dada a luz verde pela Comissão e pelos ministros das Finanças, os países serão elegíveis para um adiantamento de 13% do pagamento correspondente.