EFELisboa

O primeiro-ministro português, António Costa, considerou esta terça-feira que a proposta franco-alemã é "excelente para avançar" e encontrar respostas à crise europeia causada pelo coronavírus, mas considerou que ainda existem muitas questões por esclarecer, como a forma em que o dinheiro será distribuído entre os Estados membros da UE.

"É uma excelente proposta, mas que ainda requer muito trabalho até poder ser aprovada no Conselho", disse Costa à imprensa em Lisboa, onde assinalou que "há vários 'se's' que estão por esclarecer".

"O fundamental, como se vai distribuir o dinheiro entre os diferentes Estados membros, se será nos termos tradicionais dos fundos comunitários, por transferência, ou se será por empréstimos, o que limitaria muito a capacidade de vários países para aceder em condições de igualdade", considerou.

Também faltam por determinar os critérios para distribuir os fundos, recordou Costa, se será feito com os tradicionais utilizados pela Comissão Europeia ou se serão para os setores mais afetados, como o turismo, ou as regiões mais atingidas, como Itália ou Espanha.

"Este fundo tem de ser uma ambição adicional ao quadro de financiamento plurianual normal, pelo que não pode implicar cortes na coesão ou nos instrumentos de competitividade", acrescentou.

Questionado sobre a rejeição da proposta por países como os Países Baixos, Áustria, Suécia e Dinamarca, o primeiro-ministro português declarou que não pode haver "posições irredutíveis" porque "não ajudam a construir soluções".

"Esses quatro países que se mostraram irredutíveis, o melhor que podem fazer é seguir o espírito dos outros 23, construtivo, aberto ao diálogo, procurando as melhores soluções e tentando compreender o ponto de vista do outro para ver como o compatibilizamos com o nosso", disse.

Sobre quando será possível chegar a um acordo, Costa salientou que "são necessárias respostas urgentes para não deixar que esta crise económica e social se agrave".

"O Banco Central Europeu foi capaz de responder depressa e bem, a Comissão Europeia respondeu depressa e bem. O que falta agora é que o Conselho não consiga estar à altura do desafio. Se não respondeu depressa, ao menos que responda bem", afirmou.

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, apresentaram na segunda-feira uma proposta para um fundo de reconstrução de 500.000 milhões de euros para atenuar os efeitos da pandemia do coronavírus.