EFELisboa

A II Conferência dos Oceanos da ONU encerrou hoje em Lisboa após cinco dias de debates com a aprovação unânime de uma declaração não vinculativa e um pedido para uma maior ambição a fim de salvar os mares.

"Esta declaração é um sinal do espírito das Nações Unidas, mas queremos ser mais ambiciosos", disse o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, antes de encerrar oficialmente a reunião, que o país luso organizou juntamente com o Quénia.

O chefe de Estado português salientou que a palavra "que ressoou" ao longo desta conferência foi "ação", e deu alguns exemplos de promessas feitas durante o evento, tais como a proteção da biodiversidade, segurança marítima, aceleração do futuro tratado sobre o alto mar e a procura de formas de financiamento.

A próxima Conferência dos Oceanos será em 2025, organizada pela França e Costa Rica, um evento que Rebelo de Sousa espera que seja "o fim de um ciclo de ação e o princípio de outro ciclo, de uma ação ainda mais ambiciosa, se possível".

O outro anfitrião, o Quénia, considerou que a Conferência foi uma demonstração de vontade política.

"Os líderes demonstraram vontade política para que os resultados desta Conferência sejam uma prioridade e se ponham em prática", disse no encerramento o secretário do Gabinete do Ambiente do Quénia, Keriako Tobiko.

Por parte das Nações Unidas, o secretário-adjunto dos Assuntos Jurídicos, Miguel de Serpa Soares, assinalou que "inesperadamente" este 2022 está a provar ser um "super ano" para os oceanos.

Recordou que, para além de Lisboa, foi acordado negociar este ano um tratado contra a poluição plástica e a proibição de subsídios à pesca ilegal, e estão previstas para agosto as negociações para o tratado de alto mar.

"Parece haver uma velocidade adquirida na agenda internacional dos oceanos", disse.

A Conferência concluiu com uma declaração política fechada antes do evento que reconhece o "fracasso coletivo" no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, relativo aos oceanos, e não estabelece compromissos vinculativos.

No entanto, os participantes puderam registar compromissos voluntários numa plataforma habilitada pela Conferência.

No total, inscreveram-se cerca de 2.000, 674 dos quais são financeiramente quantificáveis, segundo o ministro português dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que estimou os compromissos financeiros em cerca de 10.000 milhões de euros.

"Lisboa representa um marco muito importante, num processo que continua", disse o ministro numa conferência de imprensa após o encerramento da Conferência.

Mais de 7.000 participantes, 150 delegações e cerca de 20 chefes de Estado e de Governo participaram na II Conferência dos Oceanos, que começou em Lisboa na segunda-feira.