EFELisboa

Inspetores da Autoridade Tributária realizaram esta terça-feira buscas nas instalações da companhia elétrica EDP por suspeitas de fraude na venda de seis barragens a um consórcio liderado pela francesa Engie em 2020.

O processo foi confirmado pelo Ministério Público, que indicou em comunicado que as buscas foram feitas nas instalações da companhia em Lisboa, em barragens, escritórios de advogados, empresas de contabilidade ligadas ao sector hidroelétrico e até num "organismo do Estado" não especificado.

No total, cerca de uma centena de efetivos, incluindo inspetores, agentes da Guarda Nacional Republicana (GNR) e magistrados procuraram em 11 locais do país pistas para elucidar a existência de crimes de fraude fiscal na venda de seis barragens no Douro à francesa Engie, um negócio rodeado de polémica em Portugal.

O negócio foi fechado em 2020 por 2.200 milhões de euros, e para o realizar a EDP criou uma nova empresa totalmente autónoma que reunisse todos os ativos que acabariam nas mãos dos franceses, assim como os contratos com trabalhadores, fornecedores e outros.

Esta medida gerou controvérsia e acusações de ter sido realizado um "planeamento fiscal" para evitar impostos, algo categoricamente negado pelo principal responsável da companhia, Miguel Stilwell d'Andrade, numa audiência parlamentar em março passado.

Na altura, Stilwell d'Andrade disse que este era "o único modelo possível para assegurar a manutenção dos compromissos com os interessados e o funcionamento normal das barragens", e ressaltou que esta operação não tem de pagar o chamado "imposto de selo", um imposto de 5% do valor da venda.

A abordagem foi questionada por várias partes, que argumentam que o negócio está de facto sujeito a este imposto, que teria rondado 110 milhões de euros.

A investigação, acrescentou o Ministério Público, está a ser conduzida sob segredo de justiça.