EFELisboa

A esquerda portuguesa vai tentar esta sexta-feira resgatar a lei de gestação de substituição, que voltará ao Parlamento após ter ficado sem efeito no ano passado porque o Tribunal Constitucional anulou vários artigos quando já estava em vigor.

Com o apoio seguro do Bloco de Esquerda (BE), impulsor da medida, e da maioria do Partido Socialista, a priori o destino da lei vai depender do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita), pelo que os augúrios não são positivos.

"Há uma probabilidade razoável" que não saia em frente, reconheceu à Efe o deputado Moisés Ferreira, do BE, que leva ao Parlamento um projeto ainda mais restritivo que a norma anterior.

A lei original permitia apenas o acesso a mulheres sem útero ou com uma lesão que as impedisse de ficarem grávidas e limitava ao "mínimo indispensável" o contato do bebé com a gestante, que não poderá receber nenhum pagamento.

O projeto que será votado esta sexta-feira mantém esta base mas ao mesmo tempo responde às objeções levantadas pelo Tribunal Constitucional, entre elas a possibilidade que a gestante possa arrepender-se uma vez que o bebé tenha nascido.

Este ponto é o mais discutido pelos partidos do semicírculo português e poderá ser o causador do seu fracasso na câmara se, como avança a imprensa portuguesa, o PSD acabar por dar ordem aos seus deputados de votar contra o artigo.

O BE era consciente que permitir a gestante de se arrepende até que o bebé seja inscrito no registo civil, como o novo projeto contempla, poderia lançar incerteza sobre o futuro da criança, razão pela que na lei inicial só podia retratar-se antes do começo do tratamento.

Numa tentativa de respeitar a decisão do Tribunal Constitucional e avançar com a norma, o partido reforçou os filtros para "prevenir ao máximo" o arrependimento, explica o deputado.

Agora vai-se exigir que a gestante já tenha sido mãe anteriormente para que tenha maior consciência do que uma gravidez e um parto representam, e preferencialmente deverá ser um familiar ou alguém próximo aos futuros pais.

Todos os casos serão estudados a fundo pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, que após entrevistas e avaliações psicológicas decidirá a autorização do processo.

Ferreira explica que no Reino Unido a gestação de substituição existe há já alguns anos com um regime diferente, que outorga à gestante várias semanas depois do parto para decidir ficar com o bebé, e mesmo assim "são raríssimos os casos nos quais se arrependem".

Este novo regime levaria os casais que decidam ter um filho através de gestação de substituição a que "também tenham mais cautela" e escolham uma gestante que lhes dê "garantias" que não vai mudar de opinião, considerou o deputado do BE.

Se a lei não foi em frente, o BE vai continuar a insistir e levar novamente a gestação de substituição ao parlamento na próxima legislatura -há eleições em outubro-, para tentar aprová-la com uma nova composição parlamentar.

A anulação da lei em 2018 deixou no limbo os casais que já tinham iniciado os processos, um deles de nacionalidade espanhola, embora o Tribunal Constitucional tenha permitido o único caso que tinha começado o tratamento médico.

Tratava-se de uma avó que aceitou dar à luz o seu neto, embora a mulher não tenha conseguido ficar grávida.

Apesar das barrigas de aluguer serem ilegais em Portugal, há casais lusos que recorrem a esta prática.

A Procuradoria portuguesa confirmou à Efe que há uma investigação aberta a agências que funcionam como intermediárias para oferecer acesso a barrigas de aluguer no exterior, pelas quais os interessados desembolsam até 100.000 euros.

Paula Fernández