EFELisboa

Os funcionarios públicos portugueses vão poder faltar de forma justificada para acompanhar os seus filhos menores de 12 anos no seu primeiro dia das aulas a partir do próximo ano letivo.

A medida foi promulgada ontem à noite pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma semana depois de ser aprovada pelo Executivo socialista em conselho de ministros, o que irá permitir que entre em vigor em setembro.

Este novo regime vai ser aplicado a todos os trabalhadores da Administração Pública central, regional e local, que vão ter um dia livre.

A intenção inicial do Executivo era decretar três horas por menor a cada funcionario público desde que não houvesse um "prejuízo grave" nos normal funcionamento do serviço público, mas as forças sindicais consideraram-no insuficiente e decidiu avançar com um dia inteiro incondicional.

A medida, que procura "promover um maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional" e "melhorar o índice de bem-estar dos trabalhadores", faz parte do programa de conciliação do Governo português.

Além de incentivar um maior equilíbrio entre a vida e o trabalho, o programa procura "promover uma maior igualdade entre mulheres e homens", segundo o Governo.

Na nota na qual anunciou a promulgação da norma, Rebelo de Sousa afirmou que "espera que possam ser criadas as condições para um regime idêntico para os trabalhadores do setor privado".