EFELisboa

Num sistema semipresidencialista que lhe outorga certas potestades, o presidente português e claro favorito à reeleição, Marcelo Rebelo de Sousa, levou a figura do chefe de Estado a um foco mediático ao qual os portugueses não estavam habituados, movendo-se nos limites dos seus poderes.

O conservador Marcelo Rebelo de Sousa vai este domingo às urnas com o estatuto de favorito nas sondagens, que lhe auguram uma vitória clara na primeira volta, com cinco anos de mandato nas costas em que foi presença constante nos media e participou e comentou a atualidade praticamente diariamente.

Uma atitude muito diferente à dos seus predecessores e com a qual se colocou nas margens dos seus poderes, mas sem chegar a violar a Constituição.

"Não podemos dizer que passou os limites num sentido objetivo, porque não fez nada que fosse inconstitucional. Mas reinterpretou as funções presidenciais", explicou à EFE a professora da Universidade de Lisboa Paula Espírito Santo, que analisou em vários artigos académicos o estilo particular de Rebelo de Sousa.

Especialista de Direito Constitucional que, como deputado, participou nos trabalhos para elaborar a Carta Magna, Rebelo de Sousa conhece bem os poderes que esta lhe confere, desde dissolver o Parlamento e convocar eleições até vetar leis e ser o comandante supremo das Forças Armadas.

O poder executivo recai apenas sobre o Governo. Ainda assim, o presidente nem sempre se manteve à margem dos assuntos do Executivo e foram frequentes os seus comentários sobre temas correspondentes a vários ministérios, que por vezes geraram críticas que questionavam se estava a falar demasiado.

"É praticamente omnipresente no espaço público. Não estamos habituados a ter esta presença constante", assinala Espírito Santo.

INCÊNDIOS, O SEU MOMENTO MAIS PRESENTE

O momento que mais marcou a sua presidência foi a tragédia dos incêndios de 2017. Quando se apercebeu da dimensão alcançada pelo fogo de Pedrógão Grande -que deixou 64 mortos-, Rebelo de Sousa foi para a zona desde o seu próprio carro.

Chegou mesmo antes que a então ministra da Administração Interna, e os seus sentidos abraços com os afetados ficaram como a imagem daquela noite.

Mas não se mostrou apenas solidário e próximo do povo. Quando a tragédia se repetiu meses depois com várias dezenas de mortos, ficou patente a influência que pode ter sobre o Governo.

Após dois dias de silêncio, pronunciou um duro discurso no qual exigia uma "mudança de ciclo político", o que precipitou a ministra da Administração Interna no dia seguinte.

Foi um dos momentos mais tensos entre um chefe de Estado conservador e um Governo socialista que, contra os prognósticos, mostraram uma grande sintonia ao longo de cinco anos, que ainda assim não impediu que Rebelo de Sousa usasse o seu poder para vetar leis.

MUITO ATIVO NOS VETOS

O presidente de Portugal tem poder de veto absoluto sobre as leis que o Governo aprova diretamente e relativo para as do Parlamento.

Neste caso, pode vetar e devolver uma lei ao Parlamento, mas se voltar a ser aprovada nas mesmas condições está obrigado a promulga-la ou enviá-la ao Tribunal Constitucional para a sua revisão.

Em cinco anos, Rebelo de Sousa utilizou este poder frequentemente: até em 23 ocasiões, quase tantas como o seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, nos dez anos em que esteve na chefia de Estado.

A grande maioria, 18, eram normas do Parlamento, e as 5 restantes do Governo.

Embora defenda que será preciso estudar caso a caso, Espírito Santo considera que, com esta quantidade de vetos, "objetivamente não houve um apoio político (ao Governo) tão forte como podíamos pensar".

Com a pandemia, Rebelo de Sousa usou ainda um poder presidencial ao qual nunca se tinha recorrido em democracia, a declaração do estado de emergência e as suas sucessivas renovações.

Apesar de exigir a aprovação do Parlamento, o presidente é o único que o pode declarar formalmente.

SEGUNDO MANDATO MÁS CALMO?

Caso as previsões se confirmarem no domingo, Rebelo de Sousa irá olhar para um segundo mandato no qual, tradicionalmente, os presidentes costumam ser menos ativos.

Também porque, ao não ser permitido encadear mais de 10 anos na chefia de Estado, "costumam ser mais independentes das forças políticas e autónomos porque não precisam de apoios políticos para se voltarem a candidatar", recorda a professora da Universidade de Lisboa.

Rebelo de Sousa já começou no final deste primeiro mandato a moderar a sua presença mediática e as suas intervenções, empurrado também pela pandemia, que lhe impôs uma distância física incompatível com a presidência de abraços, selfies e proximidade com os portugueses que popularizou.

Por Paula Fernández