EFELisboa

O Parlamento português deu hoje um primeiro sinal verde a um projeto de lei que proíbe os sacos de plástico ultraleves e as embalagens descartáveis de esferovite para frutas, verduras e pão, que continuará a sua tramitação na Comissão de Ambiente.

A iniciativa, elaborada pelo ecologista Os Verdes e aprovada por unanimidade, proíbe a partir de junho de 2020 aos estabelecimentos comerciais de oferecerem ao cliente sacos de plástico com uma espessura inferior a 15 mícron para comprar frutas, verduras e pão a granel.

Também põe fim, na mesma data, à venda destes produtos em embalagens descartáveis de plástico e esferovite, e obriga supermercados e outras lojas a pôr à disposição do cliente outras alternativas para transportar as suas compras, de materiais mais sustentados.

Os estabelecimentos que não cumpram com esta norma poderão ser multados, embora a iniciativa não estabelece a quantia das sanções, que deverão ser definidas pelo Governo caso o projeto seja aprovado de forma definitiva.

A norma insta ao Executivo a promover campanhas de consciencialização sobre o uso de sacos própios não descartáveis por parte dos consumidores para as suas compras.

"Na União Europeia produzem-se anualmente cerca de 58 milhões de toneladas de plástico e Portugal apresenta uma média de 31 quilogramas por pessoa, o que corresponde a um valor superior à média europeia", afirma o texto dos Verdes.

O projeto será debatido e votado na Comissão de Ambiente e, se for aprovado, voltará ao Parlamento para uma votação final.