EFELisboa

A beata de um cigarro pode parecer inofensiva, mas os seus resíduos tóxicos poluem solos, rios e mares, motivo pelo qual o Parlamento de Portugal quer combater a prática de atirá-las ao chão com multas entre 25 e 250 euros.

A comissão de Ambiente do Parlamento acaba de dar o passo decisivo com a aprovação de uma lei que será votada em plenário -o último da atual legislatura- na próxima sexta-feira e que, a priori, conta com o beneplácito de todos os grupos.

Além das multas para os fumadores que atirem as beatas para o chão, a lei prevê sanções entre 250 e 1.500 euros para as empresas que, de alguma maneira, estejam obrigadas a colocar cinzeiros nas ruas e não o façam.

É o caso de edifícios de escritórios, zonas de embarque, empresas de hotelaria e restauração ou, inclusivamente, as próprias universidades, que terão a obrigação de colocar cinzeiros no exterior para que as beatas não acabem sobre o asfalto.

"Em Portugal atiram-se 7.000 beatas à rua por minuto", disse à Efe André Silva, deputado do PAN (Pessoas, Animais e Natureza), partido que promoveu a lei.

Após a sua aprovação parlamentar, a legislação irá entrar em vigor no dia seguinte ao ser promulgada pelo presidente de Portugal, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa.

No entanto, está prevista uma moratória de um ano para habilitar um período transitório que servirá para consciencializar e informar tanto fumadores como as empresas.

A nova lei também contempla, segundo André Silva, o pagamento de uma "ecotaxa" às empresas produtoras de tabaco, pela sua responsabilidade no fabrico das poluentes beatas.

Por enquanto não esta afixada a quantia de tal "ecotaxa", que o Governo irá determinar posteriormente.