EFELisboa

Portugal vai realizar as suas eleições presidenciais no próximo dia 24 de janeiro, uma ida às urnas marcada por limites devido à pandemia que podem afetar o número de eleitores e em que o claro favorito é o atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de ainda não ter lançado a sua candidatura.

O data foi fixada oficialmente esta terça-feira por Rebelo de Sousa, que apurou os prazos legais para marcar no calendário estas eleições, para as quais as sondagens dão-lhe 63% de intenção de voto.

No país dá-se como certo de que o presidente irá avançar e conseguir um segundo mandato, de cinco anos de duração, embora Marcelo, de centro direita, evite há meses confirmar as suas intenções, especulando-se que só dará este passo em dezembro, mês em que cumpre 72 anos.

Enquanto isso, conta com oito rivais que tentam chegar ao Palácio de Belém.

Entre eles a socialista Ana Gomes, eurodeputada entre 2004 e 2019, que não conta com o apoio explícito do seu partido, algo que não é necessário em Portugal, embora seja comum que os partidos optem por apoiar um candidato publicamente.

O Partido Socialista está nesta ocasião dividido: parte do partido, entre os quais estão figuras como o Presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, ou o autarca de Lisboa, Fernando Medina, vê com bons olhos a reeleição de Rebelo de Sousa, que mostrou boa sintonia com o primeiro-ministro, o socialista António Costa.

Os principais partidos de esquerda, o Bloco e o Partido Comunista, contam com os seus próprios candidatos, os eurodeputados Marisa Matias e João Ferreira, respetivamente, enquanto que os dois principais partidos conservadores, o PSD e o CDS, esperam que o atual presidente avance com a sua candidatura para decidir.

Por sua vez, a extrema-direita anunciou que vai competir com André Ventura, líder e deputado único do partido Chega, acusado em múltiplas ocasiões de fomentar o racismo e o populismo.

O Tribunal Constitucional terá até 24 de dezembro para comprovar que os pré-candidatos contam com os apoios necessários -7.500 assinaturas- e definir então a lista final de candidatos, que irão realizar a campanha eleitoral entre 10 e 22 de janeiro.

Se a 24 de janeiro nenhum candidato conseguir mais de 50% dos votos, será realizada uma segunda volta com os mais votados, que terá lugar a 14 de fevereiro.

O processo estará de todo o caso marcado pela pandemia, que obrigou a desenhar uma nova norma para que as eleições não se traduzam num aumento de contágios.

As normas extraordinárias favorecem o voto antecipado para quem esteja contagiado, embora se o diagnóstico de covid-19 chega até dez dias antes das eleições e com o eleitor em quarentena, não será possível cumprir os prazos habituais de recolha de voto.

Isto significa que a pessoa infetada até dez dias antes de 24 de janeiro não poderá votar nem de forma presencial ou antecipadamente.

Segundo os cálculos de alguns jornais, caso se mantenha a atual média semanal de novos contágios notificados, pelo menos 50.000 pessoas não poderiam votar.

Seguindo os prazos eleitorais, a tomada de posse do presidente de Portugal para o período 2021-2026 terá lugar a princípios de março.