EFELisboa

O Governo português, liderado pelo socialista António Costa, prevê aplicar taxas às plataformas de conteúdos online e destinar os fundos ao financiamento da indústria audiovisual, segundo reflete o projeto do Orçamento do Estado de 2022 apresentado esta terça-feira.

A proposta estabelece o pagamento de 4 euros anuais -dois por semestre- por cada subscritor e afetaria plataformas com mercado em Portugal, como a Netflix ou HBO, entre outras.

Os fundos, continua a iniciativa, permitiriam aumentar o financiamento da indústria audiovisual e do sistema público de rádio e televisão portuguesa.

O Governo afirma que o projeto orçamental, apresentado esta terça pelo ministro das Finanças, João Leão, tem um marcado cariz social e beneficia jovens e famílias de classe média através de uma reforma fiscal.

A proposta será debatida no Parlamento a finais de outubro e os socialistas confiam na sua aprovação com o apoio dos seus antigos parceiros de esquerda.