EFELisboa

O Governo português anunciou esta terça-feira que conta com um colchão de 815 milhões de euros para que os preços recorde do mercado grossista de eletricidade não se convertam em subidas na fatura dos consumidores domésticos e industriais, e ressaltou que em 2022 não haverá aumentos no mercado regulado.

"Não haverá aumento do preço da eletricidade para os consumidores domésticos do mercado regulado durante 2022", garantiu o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, numa conferência de imprensa realizada em Lisboa sobre o preço da eletricidade.

Matos Fernandes explicou que, devido à "preocupação" mostrada pelos consumidores e empresários pela subida de preços no mercado grossista ibérico, o Governo decidiu apresentar de forma antecipada as suas propostas para fazer frente à situação.

"Estamos em condições de tranquilizar os cidadãos e garantir uma grande estabilidade de preços", ressaltou.

As propostas somam um colchão de 815 milhões de euros, entre os quais se incluem 120 milhões do lucro extra vindo do fundo ambiental com o aumento do preço do carbono e do maior número de licenças, e 110 da contribuição extraordinária paga pelo setor energético ao Estado.

O Executivo conta também com 100 milhões que será poupado com o fim do sobrecusto dos contratos de aquisição de energia da central a carvão de Pego -que fecha portas em novembro- e outros 100 do fim do mecanismo de interruptibilidade.

Também se prevê uma mais-valia para o sistema elétrico com a produção à base de renováveis de 250 milhões de euros, e foi criado um "colchão" extra de 135 milhões destinado a avaliar os preços dos clientes industriais.

Estes 815 milhões permitem, segundo o ministro, assegurar que não haverá subidas em 2022 no mercado regulado, onde estão 15% dos clientes, e prevenir que também não haja no liberalizado, onde estão os restantes 85%.

"Se os consumidores foram para o mercado não regulado foi porque encontraram lá tarifas mais vantajosas. Se por alguma razão no próximo ano tiver tarifas superiores, a mudança para o mercado regulado está à distância de uma chamada ou email e é imediato", disse.

O ministro explicou ainda que, com as tarifas e subidas aplicadas durante 2021, a fatura da luz dos portugueses que estão no mercado regulado irá terminar o ano com um aumento de apenas 1,6% relativamente a dezembro de 2020.

Matos Fernandes afirmou ainda que a fatura da luz em Portugal não é mais cara que em Espanha.

"É uma frase comum dizer que a eletricidade em Espanha é mais barata que em Portugal. É falso", afirmou.

Segundo o Eurostat, Portugal tinha em 2015 a eletricidade mais cara da Europa relativamente ao poder de compra dos seus cidadãos, mas desde então tem descido de posição, terminando 2020 como a oitava mais elevada.